BOLETINS

Boletimylex10
Boletim myLEX #10 ( Gestão de Legislação)

Destaques: Decreto-Lei 45/2017 – Instrumentos de Medição, Decreto- Lei 43/2017 – Instrumentos de Pesagem, e Portaria 145/2017 que aprova as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR).

boletim_myle8
Boletim myLEX #8 ( Gestão de Legislação)

Destaques: Decreto-Lei 71/2016 de 04 de novembro, Despacho 14202-D/2016, de 25 de novembro e Despacho 14202-E/2016, de 25 de novembro , Publicação da versão 4 do Referencial FSSC 22000 e Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de janeiro de 2014 (2016/C 482/04).

boletimMylex5
Boletim myLEX #5 (Gestão de Legislação)

Destaques: requisitos para a conceção e o fabrico de equipamentos de proteção individual (Regulamento UE 2016/425 ), formação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional (Declaração de Retificação 1/2016 ) e taxas de registo dos pré-certificados e dos certificados do Sistema de Certificação Energética de Edifícios (Portaria 39/2016 ).

boletim4
Boletim myLEX #4 (Gestão de Legislação)

Nesta edição do Boletim MyLEX destacamos dois temas com impacto na gestão das empresas: DL 224/2015 (Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios) e Alteração do sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE).

Boletim2
Boletim myLEX #2 ( Gestão de Legislação)

Nesta edição do Boletim MyLEX destacamos quatro temas com impacto na gestão das empresas: LUA – Licenciamento Único Ambiental, Metrologia Legal após Extinção das Direções Regionais de Economia, Eficiência Energética, Nova Lista de Resíduos

BoletimMylex1
Boletim myLEX #1 ( Gestão de Legislação)

Acompanhar, compreender e gerir a legislação aplicável a uma organização, é uma tarefa tão árdua quanto importante nos dias que correm, por isso passamos a emitir o Boletim myLEX.

ARTIGOS

AS NOVAS VERSÕES DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR

Consulte o artigo de Catarina Parreira sobre As Novas versões da Gestão da Segurança Alimentar.

FRAUDE ALIMENTAR

Consulte o artigo de Ana Vieira sobre Fraude Alimentar….uma realidade na mira dos reguladores.

NOTÍCIAS

4.ª Edição Seminário Alimentas 2017

Realizou-se no passado dia 28 de setembro o seminário Alimentas, cujo tema deste ano foi “Fraude Alimentar: da Fiscalização à Prevenção” , promovido pela Academia VLM.

A Academia VLM Promove a 4.ª Edição do Seminário Alimentas

O evento decorrerá no próximo dia 28 de setembro, este ano com o tema “Fraude Alimentar: da Fiscalização à Prevenção”.

FRAUDE ALIMENTAR

Consulte o artigo de Ana Vieira sobre Fraude Alimentar….uma realidade na mira dos reguladores.

Alergénios em géneros alimentícios não pré-embalados

A DGAV divulgou o Esclarecimento n.º 2/DAH/2014 sobre “comunicação de alergénios em géneros alimentícios não pré-embalados”, que entrará em aplicação a 13/12/2014.

ASAE instaura 15 processos por más práticas no comércio

Cerca de 5 meses depois da entrada em vigor da lei que regula as más práticas no comércio, a ASAE já instaurou 15 processos de contra-ordenação.

A nova vida da fruta

Descascada e pronta a comer, desidratada, em barra, às bolinhas ou em forma de coração. Há novas formas de comer fruta nas prateleiras dos supermercados ou a ser pensada nos laboratórios das empresas e universidade