BOLETINS
Destaques: Portarias n.º 190-A/2018 e n.º 190-B/2018 | Lei n.º 52/2018 | Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018
Destaques: Decreto – Lei nº39/2018 de 11 de junho | ISO 22000:2018
Destaques: Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos | Fim de Estatuto de Resíduo do Granulado de Borracha | Norma ISO 45001:2018
Destaques: Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos | Gases com efeito de Estufa
Destaques: Exposição a Campos Eletromagnéticos | Aparelhos e Sistemas de Proteção Destinados a ser Utilizados em Atmosferas potencialmente Explosivas.
Destaques: Decreto-Lei 45/2017 – Instrumentos de Medição, Decreto- Lei 43/2017 – Instrumentos de Pesagem, e Portaria 145/2017 que aprova as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR).
Destaques: Decreto-Lei 35/2017 que procede à alteração da regulação dos Produtos
Fitofarmacêuticos.
Destaques: Decreto-Lei 71/2016 de 04 de novembro, Despacho 14202-D/2016, de 25 de novembro e Despacho 14202-E/2016, de 25 de novembro , Publicação da versão 4 do Referencial FSSC 22000 e Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de janeiro de 2014 (2016/C 482/04).
Destaques: Decreto-Lei 42-A/2016 de 12 de agosto e a Lei 28/2016, de 23 de agosto.
Destaques: Decreto-Lei 30/2016, de 24 de junho – Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE).